Uma importante conquista para a saúde das gestantes brasileiras!
O Projeto de Lei nº 4.674/2024, de autoria do deputado federal Beto Preto (PSD-PR), que prevê a disponibilização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde, foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados.
A proposta estabelece a oferta de pelo menos dois exames durante a gestação pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o acesso das mulheres a um procedimento essencial para acompanhar o desenvolvimento do bebê.
A ultrassonografia morfológica permite avaliar a formação dos órgãos e estruturas do feto, além de identificar precocemente possíveis malformações e alterações que necessitem de atenção médica. Com o diagnóstico antecipado, as equipes de saúde podem planejar melhor o acompanhamento da gestação e, quando necessário, adotar medidas de cuidado e intervenção.
EXPERIÊNCIA DO PARANÁ COMO REFERÊNCIA
A proposta tem como referência a experiência do Paraná, que ampliou o acesso ao exame para gestantes atendidas pelo SUS nos 399 municípios do Estado. A iniciativa conta com investimento de aproximadamente R$ 15 milhões por ano em recursos próprios.
